Por falta de informação, muitos profissionais da saúde acabam optando somente por recolher impostos como pessoa física. No entanto, o que muitos não sabem é que podem ser  médicos CLT, PJ ou autônomo. 

Isso varia muito com os ganhos mensais do profissional e seus anseios dentro da carreira, sendo preciso realizar um planejamento tributário. 

Porém, é possível que você consiga ter uma melhor orientação em relação a essa escolha ao entender como cada tributação funciona. 

Muito importante destacar que essa lógica pode ser aplicada em diversas áreas, como por exemplo, fisioterapia, laboratórios de análises, enfermagem, odontologia, fonoaudiologia, nutrição, entre outras. 

Para profissionais da saúde temos três tipos de tributação: médicos CLT, PJ ou autônomo. Abaixo serão destacadas as informações mais importantes sobre cada uma dessas modalidades. Entenda mais sobre elas. 

Médicos CLT, PJ ou autônomo: Regime CLT

Nessa modalidade, os profissionais da saúde trabalham de carteira assinada. Nesses casos, o médico prestará serviços de forma integral e com vínculo empregatício com uma determinada empresa.

O profissional terá obrigações como qualquer colaborador, sendo vinculado a um salário fixo mensal. Além disso, seus horários também serão estipulados pela empresa contratante. 

Outro fator importante a destacar é que, nessa modalidade, serão descontados os encargos trabalhistas do regime CLT e será preciso declarar imposto de renda (de acordo com os seus respectivos salários), podendo ser descontada uma alíquota que varia entre 7,5% a 27,5%.

Por outro lado, os profissionais incorporados nesse regime terão direito aos benefícios previstos na CLT, como FGTS, 13º salário, licença à maternidade, férias, seguro desemprego, etc. 

Para quem recebe um salário mais alto, quer empreender ou goste de trabalhar em clínicas e hospitais diferentes, esse regime pode não ser tão adequado. Visto que as alíquotas de IRPF são mais altas e a carga horária é fixa e determinada pela empresa. 

Segue abaixo as alíquotas de imposto de renda da pessoa física (IRPF) 2021: 

Os valores das alíquotas podem ou não mudar em 2022, devido a nova Reforma Tributária que está em tramitação no senado que prevê algumas mudanças no imposto de renda da pessoa física. 

Modalidade PJ (Pessoa Jurídica) para profissionais da saúde

Os principais benefícios para profissionais da saúde que se enquadrem nessa modalidade é a flexibilidade de horário, maior autonomia e vantagens do ponto de vista tributário. 

Além disso, algumas empresas preferem profissionais PJ à contratação por CLT, visto que envolve a redução de encargos trabalhistas. 

Atuando como pessoa jurídica, o médico poderá emitir notas fiscais, escolher o regime tributário que ofereça melhores vantagens, e ainda reduzir alíquotas pagas em imposto de renda. 

A desvantagem desse regime é que ele não oferece direitos trabalhistas previstos na CLT. No entanto, seus ganhos sobre o trabalho podem ter a margem de lucro aumentada.

Qual natureza jurídica esses profissionais podem ter? 

Os médicos que já têm ou querem abrir seu CNPJ, podem escolher entre 4 naturezas jurídicas:  

• Sociedade Unipessoal Limitada (SLU)
• Empresário Individual
• Sociedade LTDA
• Sociedade Anônima
• Cooperativa.

Deverão emitir nota para os seus pacientes ou empresas que prestam serviços. 

Para médicos que vão ser pessoas jurídicas e trabalhar em locais de terceiros, o melhor caminho está entre o simples nacional e o lucro presumido. Se você tem um faturamento de R$ 15.000,00 a 20.000,00 é possível optar pelo simples nacional.

Profissionais da saúde autônomos

Outra alternativa para médicos que não possuem CNPJ e não queiram trabalhar em regime CLT é atuar como autônomo, que também é uma pessoa física. 

Nessa modalidade não há necessidade de se criar vículo empregatício, uma vez que os direitos garantidos pela CLT geram inúmeros descontos.

No entanto, médicos enquadrados nesse regime não podem emitir nota fiscal. Caso preste serviço a uma empresa, poderá gerar o RPA ( Recibo de Pagamento Autônomo).  

A criação do RPA, porém, gera a obrigatoriedade da contribuição de 20% ao INSS. 

Para o médico autônomo o Imposto de Renda Retido na Fonte pode variar entre 7,5% e 27,5%, tornando a opção pouco atraente devido às suas alíquotas maiores. 

Médicos CLT, PJ ou autônomo: Afinal, qual trás mais benefícios? 

O a escolha de um regime de tributação para médicos depende muito dos objetivos de cada profissional, de seu perfil financeiro e como ele prefere trabalhar. 

Para fazer a escolha certa, é muito importante que se faça um planejamento tributário, para que, dessa forma, se possa analisar todos os pontos essenciais que irão interferir na decisão. 

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