Se você acompanha o site da Gestora, deve lembrar que já falei aqui sobre a nova reforma tributária e suas consequências para a classe empresarial.
Sabemos que, quando se trata de mudanças no governo, nem sempre é uma notícia positiva, e isso deixa muitos empresários em alerta.
Como essa nova proposta do governo propõe, segundo especialistas, maiores taxações para as empresas, é entendível que tenha gerado polêmica.
Devido à polêmica sobre o assunto, o ministro da economia Paulo Guedes se reuniu nesta sexta-feira(16/07) com empresários e tributaristas para discutir a respeito. Veja o que se sucedeu após essa reunião no artigo de hoje!
O que foi discutido na comissão a respeito da reforma tributária?
No encontro realizado entre o ministro da economia e os empresários, foi discutida a possibilidade de a taxação de dividendos ser postergada para 2023.
Isso porque, segundo os defensores da proposta, os lucros distribuídos em 2022 serão gerados pelas operações deste ano, quando a reforma ainda não está em vigor.
Além disso, também foi avaliada a manutenção da faixa de isenção para dividendos de R$ 20 mil mensais, ao invés de reduzi-la a R$2,5 mil como foi sugerido pelo relator, deputado Celso Sabino.
Outro fato importante que será levado ao relator é o pedido para estabelecer tributação mais dura de offshores, no intuito de reduzir os benefícios de paraísos fiscais.
Pautas importantes da comissão
Guedes afirmou que estará aberto a mudanças, por parte da classe empresarial e, segundo participantes da comissão, está confiante de que a reforma administrativa caminhará em velocidade similar no Congresso Nacional.
Segundo ele, essas reformas devem passar simultaneamente ainda este ano. Ele também reconheceu as falácias da reforma em relação a sua ação negativa para a iniciativa privada e se comprometeu a não aumentar a carga tributária.
No entanto, ele não pretende cancelar a taxação sobre lucros e dividendos, alegando que o aumento de impostos sobre eles será compensado pela redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).
Guedes afirma que não haverá aumento de tributos com a nova reforma tributária
Segundo o ministro da Economia, não haverá aumento de impostos com essa nova reforma.
Guedes declara que o objetivo da reforma é elevar as alíquotas sobre dividendos e reduzir o Imposto de Renda para empresas e assalariados.
Ele justifica essas ações como sendo uma estratégia para que “super-ricos” passem a dar mais recursos ao Estado, ao invés de pessoas físicas.
O que podemos concluir sobre a nova reforma?
Alguns especialistas concordam que a reforma tributária, da forma que foi entregue, ainda acompanha muitas incógnitas, visto que segundo Guedes, será composta por 4 etapas.
Para o governo, haverá perda de arrecadação com a atualização da tabela de pessoas físicas e com a redução do IR das empresas.
No entanto, essas perdas serão compensadas com a tributação de lucros e dividendos e o fim dos juros sobre capital próprio, como prevê a reforma.
O parecer da reforma do IR apresentado na terça-feira prevê redução na tributação das empresas, mas mantém a alíquota de 20% sobre dividendos.
Leia também: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2021/07/15/o-que-pode-ficar-mais-caro-com-a-reforma-tributaria.htm
Segundo IBPT, imposto para média e grande empresa subirá 27% após mudanças
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), as alterações feitas na reforma não serão suficientes para eliminar a carga tributária em excesso.
Pesquisas feitas pela entidade apontam um aumento de 27% até 2023, mesmo com as alterações realizadas.
Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Conselho Superior do IBPT, afirma que continua havendo aumento nos impostos porque a alíquota estabelecida para a tributação sobre lucros e dividendos é muito alta.